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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/10/2017 às 15:14
Término
18/10/2017 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 145/2017 CPD - Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir o atendimento às pessoas com deficiência na aviação e as condições de acessibilidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

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      A Deputada Rosinha da Adefal subscreveu, aprovado o requerimento.

  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5260/2016 - Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Carmen Zanotto
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo Relator.