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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 17/09/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 17/09/2003 às 16:39
- Término
- 17/09/2003 às 16:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 115/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas que menciona
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 116/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações junto ao DETRAN-SP, que especifica:
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 117/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações do 17º Ofício de Notas e do DETRAN, ambos da Cidade do Rio de Janeiro, que especifica:
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 118/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações da JUCESP e Junta Comercial do Paraná, sobre as pessoas jurídicas que especifica.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 119/2003 CPIPIRAT - requer nos termos regimentais a suspensão dos efeitos da proteção legal dos sigilos telefônico, fiscal e bancário das pessoas que especifica
- Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 120/2003 CPIPIRAT - requer prorrogação dos trabalhos da cpi por mais 60 dias.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 121/2003 CPIPIRAT - requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 101/2003 CPIPIRAT - conteúdo reservado
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 107/2003 CPIPIRAT - Solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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