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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 17/09/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/09/2003 às 16:39
Término
17/09/2003 às 16:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 115/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas que menciona

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 116/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações junto ao DETRAN-SP, que especifica:

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 117/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações do 17º Ofício de Notas e do DETRAN, ambos da Cidade do Rio de Janeiro, que especifica:

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 118/2003 CPIPIRAT - Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações da JUCESP e Junta Comercial do Paraná, sobre as pessoas jurídicas que especifica.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 119/2003 CPIPIRAT - requer nos termos regimentais a suspensão dos efeitos da proteção legal dos sigilos telefônico, fiscal e bancário das pessoas que especifica

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 120/2003 CPIPIRAT - requer prorrogação dos trabalhos da cpi por mais 60 dias.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 121/2003 CPIPIRAT - requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 101/2003 CPIPIRAT - conteúdo reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 107/2003 CPIPIRAT - Solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado