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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Augusto Coutinho

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/10/2017 às 11:07
Término
10/10/2017 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7063/2017 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 416/2015 - Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

    Rejeitada

    • Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão, que apresentou Voto em Separado.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Augusto Coutinho (SD/PE).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 2660/2015 - Altera os arts. 1.006 e 1.007 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de oferecer novo tratamento punitivo ao sócio infrator na sociedade simples.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 8