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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/10/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 11/10/2017 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 256/2017 CCTCI => PL 2021/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o Projeto de Lei 2021/15 que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial".
- Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
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REQ 257/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
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REQ 259/2017 CCTCI - Requer a realização de visita técnica às instalações do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), no Estado de São Paulo.
- Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)
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PDC 772/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
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PFC 11/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
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PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eros Biondini, José Carlos Araújo e Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Eros Biondini.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/10/2015
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PL 2021/2015 - Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)02/07/2025Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fred Linhares.Comissão de Comunicação (CCOM)12/06/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/07/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/06/2017
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PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Sandro Alex (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/10/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)08/05/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/10/2017Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2017
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PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
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