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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/10/2017 às 10:31
Término
10/10/2017 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • SUG 153/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    • 3

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob

    • 2

      O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, representado pelo Sr. Ilan Chveid, participou da discussão por videoconferência.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • SUG 97/2017 CLP - Sugere Indicação que cria Subdelegacia Regional do Trabalho em Macaé - RJ

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 107/2017 CLP - Sugere a realização de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017, que "Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos".

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 166/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do Relator.