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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/10/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 10/10/2017 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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REQ 179/2017 CINDRA - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
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REQ 180/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação de infraestrutura pelos Estados e Municípios em territórios quilombolas, em unidades de conservação de uso sustentável de domínio público e em terras indígenas.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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PDC 364/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/12/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/10/2017
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PDC 744/2017 - Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência do Decreto n. 9.142, de 22 de agosto de 2017, do Presidente da República, que "Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá".
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Angelim (PT-AC)
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PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Silas Câmara (PRB-AM)
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PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2019Aprovada a Redação Final.
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PL 8170/2017 - Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/10/2017
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