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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 10/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/10/2017 às 10:30
Término
10/10/2017 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • SOR 1/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa p/ aquisição e instalação de videomonitoramento. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 100.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 2/2017 CSPCCO - Requer inclusão de despesa p/ aquisição de equipamento visando modernizar as polícias do país. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 100, Valor 200.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 3/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa p/ construção e reforma de unidades policiais. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 200.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 4/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para instalações de estande de tiro para as PMs e CBMs. (Programa 2081; Ação 8855; Meta 1; Valor 50.000.000,00).

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 5/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para dotar as PMs e CBMs com os equipamentos necessários para um melhor atend. à sociedade (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 1; Valor 50.000.000,00)

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 6/2017 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para a modernização da Diretoria de Intelig. da Sec. Nac. Seg. Púb. do MJ. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 50.000.000,00).

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 8/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa p/ estruturação e modern. de órgãos e instit. de seg. púb. fed, estad. e guardas municip. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 40; Valor 100.000.000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 9/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de desp. p/ implant. de projetos de Fortalecimento das Instituições de Seg. Pública. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor 150.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 10/2017 CSPCCO - Requer inclusão de despesa para a Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - (Programa 2058; Ação 14T5; Meta 4; Valor R$ 300.000.000,00)

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, contra o voto do Dep. Alberto Fraga, como EMENDA Nº 3/2017-CSPCCO, oriunda da sugestão de emenda nº 10. Ementa: Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. (Programa 2058; Ação 14T5; Valor R$ 300.000.000,00).

  • SOR 12/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 16; Valor 576.000.000,00).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).

  • SOR 15/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para aquis. de Lanchas Blindadas p/ Marinha p/ combate ao crime organiz. nas fronteiras (Programa 2058; ação 20XN; Meta 0; Valor 65.0000.000,00).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, contra o voto do Dep. Alberto Fraga, como EMENDA Nº 4/2017-CSPCCO, oriunda das sugestões de emendas nºs. 15 e 16. Ementa: Aprestamento da Marinha. (Aquisição de Lanchas Blindadas). (Programa 2058; Ação 20XN; Valor R$ 65.000.000,00).

  • SOR 16/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para aquis. de Lanchas Blindadas p/ Marinha p/ combate ao crime organizado nas fronteiras (Programa 2058; ação 20XN; Meta 0; Valor 65.0000.000,00).

    Aprovada

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, contra o voto do Dep. Alberto Fraga, como EMENDA Nº 4/2017-CSPCCO, oriunda das sugestões de emendas nºs. 15 e 16. Ementa: Aprestamento da Marinha. (Aquisição de Lanchas Blindadas). (Programa 2058; Ação 20XN; Valor R$ 65.000.000,00).

  • SOR 23/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para desenvolvimento de projetos para Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 297.680.400).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).

Propostas não analisadas 15

  • SOR 7/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa p/ Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional das PMs e CBMs (Programa 2081; Ação 2320; Meta 1; Valor R$ 20.000.000,00).

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 11/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal. (Programa 2081; Ação 155N; Meta 40; Valor 200.000.000,00).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 13/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para o Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. (Programa 2081; Ação 154T; Meta 160; Valor 256.400.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Aprimoramento Institucional da Polícia Federal. (Programa 2081; Ação 15F9; Meta 80; Valor 128.200.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 17/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa em prol da Força Nacional de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 2b00; Meta 1280; Valor 167.625.398).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 18/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. (Prog. 2065; Ação 20UF; Meta 462; Valor 100.000.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 19/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU. (Programa 2038; Ação 10TN; Meta 140; Valor 134.435.940).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 20/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa p/ Manut. do Sist. de Emissão de Passap., Controle do Tráf. Intern. e de Reg. de Estrangeiros. (Prog. 2081; Ação 2586; Meta 1.504.676; Valor 127.867.012)

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 21/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para apoio ao Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais. (Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 22/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Prevenção à Violência e à Criminalidade. (Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 120; Valor 175.510.920).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 24/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para a Prev. e Repressão ao Tráf. Ilícito Drogas e a Crimes Praticados contra Bens da União. (Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 25/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para a Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social. (Prog. 2081; Ação 20UG; Meta 48; Valor 183.000.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 26/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para o fortalecimento das escolas de Capacitação e Qualificação em Serviços Penais. (Prog. 2081; Ação 20UH; Meta 40; Valor 250.000.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 27/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 28/2017 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias c/ problemas com Álcool e Drogas. (Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.