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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/09/2003 - Debater o Projeto de Lei nº 1.181/2003, que estabelece diretrizes para a verificação de segurança

Informações

Tema
Debater o Projeto de Lei nº 1.181/2003, que estabelece diretrizes para a verificação de segurança
Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
10/09/2003 às 11:00
Término
10/09/2003 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 111/2003 CME - Requer informações ao BNDES, por meio de apresentação de relatório que será submetido à avaliação da ANEEL, sobre a operação de compra de ações da ELETROPAULO.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

  • REQ 112/2003 CME - Requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, com a inclusão da relação dos maiores compradores das ações da Empresa AES ELETROPAULO, nos últimos trinta dias.

  • REQ 113/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 111/03.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento.

  • REQ 109/2003 CME - Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiências públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional/Sub_Comissão de Energia, em Porto Velho (RO) e Manaus (AM) e demais atividades abaixo relacionadas que tem como objetivo estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 114/2003 CME - Solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO e LIGHT, no período pós-privatização, a qualquer título.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

  • REQ 115/2003 CME - Requer a realização de audiência pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento, com a inclusão da CVM.

  • REQ 116/2003 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

  • REQ 117/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 109/03, que Solicta que Comissão de Minas e Energia realize Audiências Públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".

    • Autores: DR. HELENO (PP-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais; o requerimento.

  • REQ 119/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 112/03, que requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento.

  • REQ 120/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na odem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 114/03, que solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO E LIGHT, no período pós privatização, a qualquer título.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento.

  • REQ 121/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 115/03; que Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo entre o BNDES e a empresa AES.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento.

  • REQ 122/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 116/03 que, requer a realização de audiência pública para debater a implantação do agente formulador no processo de abertura do mercado de combustíveis.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento, com a inclusão da CVM.

  • REQ 118/2003 CME - Requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia da Comissão para a apreciação imediata do requerimento nº 111/03, que requer informações ao BNDES, por meio de apresentação de relatório que será submetido à avaliação da ANEEL, sobre a operação de compra de ações da ELETROPAULO.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o Requerimento.

  • REQ 71/2003 CME - Requer a convocação do Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhado do Senhor Carlos Francisco Lessa, Presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a privatização da ELETROPAULO.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Autor

  • REQ 110/2003 CME - Requer a realização de Seminário para o estudo das alternativas de transposição dos Rios São Francisco e Tocantins.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento.