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PLENÁRIO 02/10/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Pereira

Breves Comunicações

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/10/2017 às 17:45
Término
02/10/2017 às 21:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 8612/2017 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

    • Autor: da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 301/2016 - Amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.