Acompanhe

REQ 51/2001 - Solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do recente acordo firmado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

REQ 52/2001 - Solicita seja convidado o Presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, a comparecer a esta Comissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito do recente acordo firmado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

REQ 56/2001 - Requer a presença do Sr. Presidente do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o fechamento de agências.

REQ 35/2001 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição de terras por estrangeiros, na faixa de fronteira.

REQ 37/2001 - Requer a elaboração de agenda de medidas legislativas e governamentais, visando à integração econômica do Brasil nos mercados mundiais.

REQ 39/2001 - Solicita seja realizada uma Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, José Serra, do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Lopes Tápias, do Sr. Presidente Nacional das Associações dos Diabéticos, Dr. Fablo Fraige Filho, do Sr. Presidente do Laboratório Novo Nordisk no Brasil, Sérgio Noschang e do Sr. Presidente da Biobrás, Roberto Melo Carvalho, para esclarecimento da recente divulgação da Circular nº 5 da SECEX - Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/02/2001, que recomenda o aumento do preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob alegação de "Dumping".

REQ 40/2001 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para tratar dos temas que especifica - Política de Defesa Nacional, Acordo Brasil/EUA para o uso da Base de Alcantara, Plano de Emergência das Forças Armadas em caso de Blecautes, e Aquisição de Terras por Estrangeiros na Faixa de Fronteiras.

REQ 41/2001 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM).

REQ 42/2001 - Requer o depoimento da Sra. Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia, sobre a reunião com congressistas da bancada protecionista dos EUA contra o aço brasileiro.

REQ 43/2001 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre a posição do Governo Federal ante a crise e as greves das polícias civis e militares do Brasil.

REQ 44/2001 - Requer a designação de comitiva de parlamentares para acompanhar a eleição no Timor Leste.

REQ 45/2001 - Requer o depoimento do Sr. José Carlos Grubisich, Vice-Presidente mundial da Rhodia.

REQ 46/2001 - Requer o depoimento do engenheiro Márcio Nogueira Barbosa, Diretor-Geral adjunto da UNESCO.

REQ 47/2001 - Solicita seja convocado - ou convidado - o Sr. Ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica, para prestar esclarecimentos sobre as razões da concorrência internacional para reaparelhamento da FAB.

PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

PL 1498/1999 - Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.

PL 3417/2000 - Institui o Quadro de Oficiais Policiais Militares Complementares da Polícia Militar do Distrito Federal.

PL 3670/2000 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.

PL 3936/2000 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999.

PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.