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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/09/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 27/09/2017 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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REQ 69/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência financeira que "consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos".
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
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REQ 70/2017 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
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PL 7769/2017 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR).
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PL 117/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)23/08/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)24/10/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/11/2017Aprovado, por unanimidade, o parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)31/10/2017
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PL 7642/2017 - Altera a Lei nº 12.101, de 2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de destinação de bolsas de estudo para idosos.
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)20/09/2017
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PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.
- Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
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PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
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