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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 27/09/2017

Informações

Local
Senado Federal - Ala Alexandre Costa - Plenário 13
Início
27/09/2017 às 15:06
Término
27/09/2017 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • MSC 78/2017 - Acordo Sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado.

  • MSC 217/2017 - Texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado

  • PL 1786/2015 - Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.

    Aprovada

    • Autor: RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.

  • MSC 78/2017 - Acordo Sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado.

  • MSC 217/2017 - Texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado

  • PL 1786/2015 - Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.

    Aprovada

    • Autor: RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.

  • MSC 78/2017 - Acordo Sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado.

  • MSC 217/2017 - Texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado

  • PL 1786/2015 - Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.

    Aprovada

    • Autor: RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.