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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/09/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
10/09/2003 às 10:54
Término
10/09/2003 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2063/1999 - Dispõe sobre o Arquivo Zootécnico Nacional dos Animais Domésticos de interesse econômico e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 176/2003 - Dispõe sobre restrições à exportação de couro no estado bruto e no estado "wetblue" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 501/2003 - Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural - PRONAJUR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 70/2003 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico na farinha de trigo e na farinha de milho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 135/2003 CAPADR - Inclusão extra-pauta do requerimento 132/03 de autoria do Deputado Leonardo Vilela, o qual solicita seja aprovada moção apoiando a atuação destacada do Ministro da Agricultura e Política Rural - o senhor Roberto Rodrigues, pelo desempenho frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com ênfase na aprovação do Plano Safra e na condução da política agrícola externa.

    • Autores: ARNON BEZERRA (PSDB-CE), AUGUSTO NARDES (PP-RS), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), HELENO SILVA (PL-SE), JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LEONARDO VILELA (PP-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), VIGNATTI (PT-SC), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 132/2003 CAPADR - Solicita seja aprovada moção apoiando à atuação destacada do Ministro da Agricultura e Política Rural - o senhor " Roberto Rodrigues" - pelo desempenho frente ao Ministério da Agricultura e Política Rural - MAPA, com ênfase na aprovação do Plano Safra e na condução da política agrícola externa.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 136/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do § 5º, do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, os Requerimentos nº 129/03 e 130/03.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 129/2003 CAPADR - Requerem a convocação do Ministro da Agricultura, Senhor Roberto Rodrigues, para prestar esclarecimentos à Comissão.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 130/2003 CAPADR - Requerem a convocação do Senhor Jorge Salim Waquim, funcionário do Ministério da Agricultura, para prestar esclarecimentos à Comissão.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 133/2003 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública no Plenário desta Comissão para debater a Rastreabilidade Bovina.

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.

  • PL 6689/2002 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários destinados ao transporte de produção agrícola, nas condições que estabelece.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 547/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia cinco de cada mês e a proibição de diferenciação de preços entre produtores e a proibição da prática de cotas de excedente, chamado de produção excedente, entre os períodos das águas.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 945/2003 - Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Benedito de Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício