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COMISSÃO DO ESPORTE 20/09/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/09/2017 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

  • PL 7743/2017 - Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)