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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2003

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
10/09/2003 às 10h43
Término:
10/09/2003 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 17/2003 - Sejam convidados os Srs. Carlos Lessa, Presidente do BNDES; Luiz Eduardo Cantidiano, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Raymundo Magliano Filho, Presidente da BOVESPA; Gilberto Mifano, Superintendente Geral da BOVESPA; Eduardo da Rocha Azevedo, Presidente da Corretora Convenção; Ney Castro Alves, Presidente da Associação das Distribuidoras de Valores; Roberto Teixeira da Costa, Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais; e Manuel Félix Cintra Neto, Presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros, para, em Audiência Pública, discutirem o papel do Mercado de Capitais na atual conjuntura econômica brasileira.

    • Autor: Jovino Cândido (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • PL 7136/2002 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2728/1989 - Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Jutahy Magalhães(PSDB-BA)
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação em Face do Encerramento da Reunião.
  • PLP 352/2002 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA(PSDB-CE)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Reunião.
  • PLP 31/2003 - Introduz modificações na Lei Complementar nº 101, de 2000.

    • Autor: Lupércio Ramos (PPS-AM)
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Reunião.
  • PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: José Pimentel ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4601/2001 - Faculta aos devedores obter a consolidação e o refinanciamento de dívidas junto a instituições do sistema financeiro nas condições que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Augusto Nardes (PPB-RS)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5502/2001 - Unifica o recolhimento do desconto mensal do Imposto de Renda, para contribuintes com mais de uma fonte pagadora.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1489/2003 - Altera a redação do art. 25 e acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 19/2003 - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.728, de 1989, e dos a ele apensados.

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
  • REQ 18/2003 - Sejam convidados os Srs. Hubert Alquéres e Modesto Carvalhosa, respectivamente, Diretor-Presidente e Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais - ABIO; e Márcio Nunes, Engenheiro de Sistemas da Imprensa Oficial de São Paulo, para, em audiência pública, pronunciarem-se sobre o PL nº 3.741/00, do Poder Executivo, que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público."

    • Autor: Armando Monteiro (PTB-PE)
  • PL 5472/2001 - Concede dilação de prazo para pagamento do imposto de importação, nas operações de importação de mercadoria, com o objetivo de incentivar a instalação de fábricas no país, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Leão ()