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PLENÁRIO 04/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
04/09/2003 às 02:10
Término
04/09/2003 às 02:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a continuação da votação de ofício.

      DCD 05 09 03 PAG 43032 COL 02.

    • 3

      Em conseqüência ficam prejudicados o Substitutivo adotado pela CESP, esta Proposta, principal, a PEC 464/01 e a PEC 13/03, apensadas, ressalvados os Destaques e as Emendas Aglutinativas apresentadas.

    • 2

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27, ressalvados os Destaques e as Emendas Aglutinativas.

      Sim: 378; Não: 53; Abst.: 0; Total: 431.

    • 1

      Continuacao da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 02:10)