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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Simão Sessim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/09/2017 às 10:20
Término
13/09/2017 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 727/2017 - Susta as Portarias n.º 133, de 04 de abril de 2017, e nº 191, de 12 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que delegaram para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a realização, direta ou indiretamente, de Leilão para Outorga de Concessões de Usinas Hidrelétricas de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator-Substituto, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    Aprovada

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Francisco Chapadinha.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela aprovação deste com emendas.

    • 1

      Designado Relator-Substituto, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO).

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 171/2017 CME => REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017 - Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016.

    • Autores: LINDOMAR GARÇON (PRB-RO), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.

  • REQ 175/2017 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discussão da recente "descontratação" de energia eólica pela Aneel.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães.

  • REQ 176/2017 CME => PL 5457/2016 - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater as disposições do Projeto de Lei nº 5.457, de 2016, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.

  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 7813/2017 - Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.