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PLENÁRIO 03/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
03/09/2003 às 19:20
Término
04/09/2003 às 02:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 04 09 03 PAG 42292 COL 01.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Dep. Wilson Santos (PSDB-MT) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 12

      Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27.

    • 11

      Esclarecimentos prestados pelo Relator às indagações dos Deputados: Cabo Júlio, José Carlos Aleluia, Custódio Mattos, Laura Carneiro, Antonio Carlos Pannunzio, Antonio Carlos Mendes Thame, Sandro Mabel, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Campos.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27, com a supressão do parágrafo único do artigo 98.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães, para proferir parecer pela Comissão Especial à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a votação do Requerimento de Preferência: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 6

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. José Carlos Aleluia, versando sobre a impossibilidade de se votar o Requerimento de preferência em face do mesmo não ter sido apresentado no devido tempo regimental, e também por não ter sido distribuído em avulsos o texto da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27. Deferida parcialmente pela Presidência.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio solicitando preferência para a votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Mendonça Prado (PFL-SE) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 3

      Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, o Requerimento que solicita que a votação desta Proposta se dê artigo por artigo.

    • 2

      Retirados pelos autores, Dep. Enéas, Líder do PRONA, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, e Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, respectivamente, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação desta Proposta.

    • 1

      Votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 19:20)