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COMISSÃO DO ESPORTE 31/08/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
31/08/2017 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 192/2017 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto.

    • Autor: Roman (PSD-PR)
  • REQ 193/2017 CESPO - Requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 2208/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Leo de Brito