Acompanhe

REQ 366/2017 CE - Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Educação sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.

PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

PL 3821/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar

PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.

PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.

PL 6958/2017 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências", para instituir nova fonte de financiamento ao estudante do Ensino Superior.

PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

PL 7455/2017 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.