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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 30/08/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/08/2017 às 13:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia.

  • PL 2858/2015 - Dispõe sobre a criação do cadastro de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da Ordem do Dia.