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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Ronaldo Benedet

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/09/2017 às 11:00
Término
05/09/2017 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Cabuçu Borges

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 165/2017 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil.

    • Autores: REINHOLD STEPHANES (PSD-PR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

  • REQ 166/2017 CME - Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autores: RONALDO BENEDET (PMDB-SC), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet, com alteração de "convocado" para "convidado".

  • REQ 167/2017 CME - Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autores: RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

  • REQ 168/2017 CME - Requer sejam convidados os Senhores Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração, e Eduardo Leshman, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para prestar esclarecimentos acerca do tema "Extinção do Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autores: RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

  • REQ 169/2017 CME - Requer seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autores: RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

  • REQ 170/2017 CME - Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre a privatização da Eletrobrás.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado da tramitação pelo Autor.

  • REQ 171/2017 CME => REQ 163/2017 CME => PDC 590/2017 - Requer a inclusão da ABRATE, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG e do Instituto ACENDE Brasil na relação de convidados para a audiência pública, a ser convocada, conforme requerimento 163/2017. E que debaterá a legalidade e os efeitos da portaria n°. 120, de 2016.

    • Autores: LINDOMAR GARÇON (PRB-RO), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por ausência do autor.

  • REQ 172/2017 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir os riscos para saúde advindos da queima de lenha e carvão em ambientes fechados.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet.

  • REQ 173/2017 CME - Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Ronaldo Benedet. Com alteração de "convocado" para "convidado".

  • PDC 557/2016 - Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Carlos Andrade

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ronaldo Benedet.

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ronaldo Benedet.

  • PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 7813/2017 - Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.