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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/08/2017 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 191/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 5593/2013 - Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • PL 2034/2015 - Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)
  • PL 2208/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)