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PLENÁRIO 02/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
02/09/2003 às 16:33
Término
02/09/2003 às 21:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 03 09 03 PAG 41858 COL 01.

    • 16

      Encerrada a Discussão.

    • 15

      Aprovado o Requerimento. Sim: 286; Não: 19; Abst.: 1; Total: 306.

    • 14

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bernardo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.

    • 11

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, versando sobre a impossibilidade de ser apresentada uma emenda aglutinativa a partir do momento em que for declarado o encerramento da discussão, mesmo que não seja declarado o início da votação. Aditada pelo Dep. Luiz Carlos Hauly e indeferida pela Presidência.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Mendonça Prado (PFL-SE), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Dep. Wasny de Roure (PT-DF), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Machado (PFL-SE), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Paulo Bernardo (PT-PR).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, solicitando que a discussão da matéria se dê por grupos de artigos.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do PV, que solicita a retirada de pauta desta Proposta e os demais Requerimentos sobre a mesa que solicitam o adiamento da discussão..

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; Não: 274; Abst.: 2; Total: 300

    • 6

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Paulo Bernardo (PT-PR).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 3

      Não acolhido pela Presidência o Recurso, com efeito suspensivo ao Plenário, do Dep. Onyx Lorenzoni por falta do devido apoiamento regimental.

    • 2

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, versando sobre o fato de não ter sido cumprido o intertício regimental de 2 sessões, nos termos do § 1º do art. 280 do RICD, para o início da discussão desta Proposta. Indeferida pela Presidência.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 16:30)