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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações da sessão

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/08/2017 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.

    Rejeitada

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado o Deputado Felipe Bornier como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 65/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos.

    Rejeitada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado o Deputado Alberto Filho como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 403/2017 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidando o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o estado da Bahia.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 9

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ).

    • 7

      Discutiu a Matéria o Dep. João Arruda (PMDB-PR).

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Cacá Leão (PP-BA).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Motta (PMDB-PB).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF).

    • 1

      Discussão do Requerimento do Deputado Izalci, solicitando a Retirada de Pauta do item 1: REQ n. 403/2017

  • REQ 404/2017 CFFC - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011 que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 405/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 408/2017 CFFC - Requer a inclusão de workshop sobre blockchain e controle nos dias 29 e 30/08 entre as atividades dos palestrantes Alexandre van de Sande e Everton Fraga, da Fundação Ethereum, no Req. 381/2017 do Dep. Wilson Filho.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 409/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença da Presidente do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, do Procurador-Geral do Ministério da Educação, da Presidente do INEP e de representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir os termos do acórdão nº 3.005/2009 - TCU/Plenário.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. João Arruda. Aprovado

  • REQ 410/2017 CFFC => REQ 390/2017 CFFC - Requer o aditamento ao REQ 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública para debater a crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes.

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. João Arruda. Aprovado

  • PFC 136/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 36/2015 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos do governo federal para a realização da 19ª Parada Gay realizada no dia 07 de junho de 2015, no Estado de São Paulo.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado o Deputado Felipe Bornier como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Wilson Filho.

    • 1

      Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 91/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE - Combustíveis).

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado o Deputado Zeca Cavalcanti como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Prévio.