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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/08/2017 às 14:59
Término
16/08/2017 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5559/2016 - Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 82/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2017 CDHM - Requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2017 CDHM => REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - Requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2017 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2017 CDHM - Requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 91/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2017 CDHM - Requer a realização de diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos em favelas e áreas de risco, contra a população de rua e em ocupações de prédios abandonados.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de diligência na cidade do Rio de Janeiro sobre o "Caso Rafael Braga".

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2017 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 97/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2017 CDHM - Requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado