Acompanhe

PLENÁRIO 15/08/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/08/2017 às 13:55
Término
15/08/2017 às 18:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 25

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 23

      Votação do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão 20/17, apresentado à Medida Provisória 775/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7.

    • 22

      Mantido o texto.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 20

      Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 20/17, apresentado à Medida Provisória 775/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6.

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 2.

    • 18

      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8.

    • 17

      Rejeitada a Emenda nº 4.

    • 16

      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PRB - DTQ 4.

    • 15

      Aprovada a Medida Provisória nº 775 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2017, ressalvados os destaques.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Assis Carvalho (PT-PI) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 7

      Retirado pelo autor.

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT - SP), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Caetano (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL - RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 776/2017 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 778/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 783/2017 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5850/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3376/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte, de tráfico e de comercialização ilegal de armas de fogo, na forma em que especifica, no rol dos crimes hediondos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.