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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Zenaide Maia

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
16/08/2017 às 14:26
Término
16/08/2017 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 6

  • REQ 127/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sobre a acromegalia.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 128/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as avaliações de deficiência realizadas pelo INSS, tanto no aspecto médico, quanto social.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 129/2017 CPD - Requer seja submetida Consulta ao Tribunal de Contas da União sobre acompanhante de agente público, com deficiência, ser membro da família, não caracterizar prática de nepotismo.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 130/2017 CPD - Requer a realização de audiência no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6646/2016 - Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Zenaide Maia.