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COMISSÃO DO ESPORTE 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/08/2017 às 14:42
Término
16/08/2017 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2868/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    Rejeitada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4457/2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Fábio Mitidieri

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Evandro Roman.

Propostas não analisadas 5

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo autor.

  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5593/2013 - Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 2208/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Leo de Brito

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora.