Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/09/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
03/09/2003 às 11:22
Término
03/09/2003 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 107/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, § 56 do RICD a imediata inclusão do Requerimento nº 106/03

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 108/2003 CME - requer, nos termos do art. 52, §56 do RICD a imediata inclusão do Requerimento nº 106

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 105/2003 CME - Solicita do Presidente da Petrobras informações sobre os procedimentos utilizados pela Petrobras quando do cálculo dos reajustes do querosene de aviação, que muito têm onerado as empresas aéreas.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 106/2003 CME - Solicita ao Diretor-Presidente da CHESF informações sobre todo o processo de assentamento da população rural atingida pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 990/2003 - Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeição do parecer da Relatora, designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Carlos Santos.