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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/08/2017 às 10:34
Término
16/08/2017 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 161/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 162/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 163/2017 CINDRA - Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta Comissão para participar da 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 23.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com alteração para que a missão se realize com ônus para a Câmara dos Deputados.

  • PL 5621/2013 - Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos, e vedando a União de suspender o repasse do FPM para os Municípios nestas mesmas hipóteses.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3097/2015 - Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 351/2017 - Dispõe sobre a cobrança, pela Entidade Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, de tarifa das Entidades Operadoras Estaduais.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.