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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 09/08/2017 às 14:32
Término: 09/08/2017 às 16:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 241/2017 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Enfretamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transportes de valores mediante a utilização de explosivos".

Aprovada com alterações
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Pastor Eurico (PHS-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado com a inclusão de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Exército e representante da Associação Nacional das Empresas de Segurança.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Francischini (SD-PR), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), Dep. Delegado Waldir (PR-GO) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
- 1
  
  Mediante anuência do Plenário, subscreveram o requerimento os Deputados Alberto Fraga, Onyx Lorenzoni, Subtenente Gonzaga e Pastor Eurico.
REQ 242/2017 CSPCCO - Requerimento de convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Sr. Rodrigo Tacla Durán, advogado, ex-operador do Departamento de Operações Estruturadas da Construtora Norberto Odebrecht, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre suas declarações dadas em entrevista ao jornal espanhol "El País".

Aprovada
- Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
- 1
  
  Deputado Onyx Lorenzoni subscreveu o requerimento com anuência do Plenário.
PL 5675/2013 - Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária, para reduzir a pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e suprimir a modalidade culposa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/12/2020
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad hoc, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 2, e da Subemenda Substitutiva Global; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela rejeição da Emenda de nº 2.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/12/2020
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad hoc, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda de nº 2.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer. O Deputado Delegado Waldir apresentou voto em separado em 9/8/2017.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer. O Deputado Delegado Waldir apresentou voto em separado em 9/8/2017.
PL 3885/2015 - Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

Aprovada
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. João Rodrigues (PSD-SC) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
PL 4630/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos.

Aprovada com alterações
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Silas Freire (PR-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação deste e do PL 4670/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 2/2016 da CVT, da Emenda 3/2016 da CVT, e do PL 4670/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Leite (DEM-SP).
- 1
  
  Parecer lido pelo Deputado Pastor Eurico, com a anuência do Plenário.
PL 5524/2016 - Obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha.

Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.

Aprovada
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
PL 7397/2017 - Altera o inciso XI do Artigo 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir o penhor de bens de valor nos mecanismos de controle de atividades financeiras.

Aprovada
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Pastor Eurico, com a anuência do Plenário.

Propostas não analisadas 14

REQ 240/2017 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.937 de 2016.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do autor.
PL 2443/2015 - Acrescenta dispositivos na lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletaremos dados fora dos critérios estabelecidos em lei.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
- Relator: Delegado Francischini (SD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.443/15, principal, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e do Projeto de Lei nº 3116/2015, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/08/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, que substitui a expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial". Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Subtenente Gonzaga.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
PL 5074/2016 - Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Major Olimpio (SD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.
PL 5937/2016 - Inclui um inciso III ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, e altera a redação do art. 8º-B da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, criando a possibilidade de prestação de serviço voluntário, nas forças auxiliares e reserva do Exército, do reservista de 1ª categoria, que concluiu o serviço militar obrigatório nas condições que estabelece.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência momentânea do relator.
PL 393/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência momentânea do relator.
PL 768/2015 - Inclui um inciso VI ao caput e altera a redação dos parágrafos 7º e 8º, todos do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que "institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para prever a alocação de recursos destinados à construção de unidades habitacionais para policiais e bombeiros militares, nas condições que especifica.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: Major Olimpio (SD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 858/2015, 2.922/2015, 5.787/2016, 7.854/2017, 3.167/2015, 3.214/2015, e 7.312/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Alberto Fraga.
PL 3260/2015 - Dispõe sobre a garantia de defesa ao cidadão, por meio do empréstimo de arma de fogo pelo Estado, quando houver apreensão de arma particular ou funcional sob sua cautela, decorrente de utilização em ação na qual a lei exclua a ilicitude do fato praticado.
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Glauber Braga.
- 2
  
  O parecer foi lido durante a reunião de 9/8/2017.
- 1
  
  Deputado Glauber Braga apresentou Requerimento para retirada de pauta. Em votação o requerimento foi rejeitado contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Alexandre Leite e Delegado Waldir.
PL 4944/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
- Relator: João Rodrigues (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 7.558/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 7.558/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 5582/2016 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite e Pastor Eurico.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE) e Dep. Silas Freire (PODE-PI).
- 1
  
  O parecer foi lido durante a reunião de 9/8/2017.
PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.
PL 6839/2017 - Estabelece alerta de área sob vídeo-vigilância.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Laerte Bessa (PR-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.
PL 7214/2017 - Dispõe sobre a estratégia emergencial de redução de homicídios, altera a Lei n. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública e dá providências correlatas.
- Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Silas Freire.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
- 1
  
  Parecer foi lido durante a reunião de 9/8/2017.
PL 7447/2017 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso
- Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
- Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.

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Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Silas Freire

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Carmen Zanotto

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

João Rodrigues

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

João Rodrigues

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Onyx Lorenzoni

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Sabino Castelo Branco

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Marcelo Delaroli

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Onyx Lorenzoni

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Subtenente Gonzaga

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Delegado Waldir

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Eliziane Gama

Capitão Augusto