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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09/08/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/08/2017 às 14:47
Término
09/08/2017 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB).

  • PL 4344/2016 - CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

    Aprovada

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

  • PL 5803/2016 - Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Motta (PSB-RN).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 124/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 125/2017 CPD - Requer a realização, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de reunião de audiência pública para debater a respeito de assuntos relacionados aos trabalhadores lesionados, representados pela Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho - ADLT.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2017 CPD - Requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência no IX Congresso Internacional Síndrome Cornélia de Lange.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6646/2016 - Insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Barbosa.