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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
02/08/2017 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 9

  • REQ 189/2017 - Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 190/2017 - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • PFC 181/2014 - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 6350/2016 - Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.

    • Autores: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) , André Amaral (PMDB-PB)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
  • PL 5593/2013 - Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • PL 2868/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)
  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 4457/2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)