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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/08/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 02/08/2017 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 11
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PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relatora: Marinha Raupp
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/11/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/07/2014
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PLP 351/2017 - Dispõe sobre a cobrança, pela Entidade Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, de tarifa das Entidades Operadoras Estaduais.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
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PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/10/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/10/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/07/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/07/2017
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PL 5621/2013 - Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos, e vedando a União de suspender o repasse do FPM para os Municípios nestas mesmas hipóteses.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Átila Lins (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/06/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)23/11/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 3418/2015 - Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
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PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Zeca do Pt (PT-MS)
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PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Zeca do Pt
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PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Zeca do Pt
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PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Zeca do Pt
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PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
- Relator: Átila Lins (PSD-AM)
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