Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 02/08/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 02/08/2017 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 16
-
REQ 588/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), MARA GABRILLI (PSDB-SP)
-
REQ 589/2017 CSSF => REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
-
REQ 590/2017 CSSF - Requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2.
- Autora: Leandre (PV-PR)
-
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)09/08/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/10/2013Aprovado o Parecer.
-
PL 3752/2012 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
-
PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
-
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão
-
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/10/2023Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)06/06/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)12/05/2023
-
PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
-
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
-
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2019Aprovada a Redação Final.
-
PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
-
PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)20/05/2021
-
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro
-
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.