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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/08/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/08/2017 às 09:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 158/2017 CME => PFC 100/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)
  • REQ 159/2017 CME => PL 6743/2013 - Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013.

    • Autores: Marcelo Squassoni (PRB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PFC 100/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
    • Relator: Francisco Chapadinha
  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)