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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/07/2017 às 20:58
Término
12/07/2017 às 22:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLN 1/2017 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório e as Complementações de Voto 1 e 2.

  • PLN 4/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União para 2017, em favor da empresa companhia Hidro Elétrica de São Francisco - Chesf, crédito suplementar no valor de R$ 164.686.056,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 5/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito especial no valor de R$ 54.316.267,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 6/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 7/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.720.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 10/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 305.047.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 2/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 30.439.400,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • CAE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN - Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo de metas ao PLN nº 1/2017 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Coordenador do CAE: Deputado Bilac Pinto VOTO: propõe dentre as emendas apresentadas ao PLDO 2018, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 16220001, 29250002, 37680002 e 38550002, apresentadas respectivamente pelos Deputados Pauderney Avelino, Carmen Zanotto, Tenente Lúcio e Pollyana Gama, todas para a ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes realizados pelo CAE.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • ERR 1/2017 CMO => RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN - Errata ao Parecer Preliminar ao PLDO 2018.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.