Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/09/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
03/09/2003 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • SUG 64/2002 CLP - Dispõe sobre a otimização do processo legislativo

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

  • SUG 80/2002 CLP - Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (institui o Código Eleitoral ) e 9.099, de 26 de setembro de 1995 (dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências).

    • Autor: da Associação dos Advogados de São Paulo
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PSB-RJ)

  • SUG 21/2003 CLP - Estabelece normas para o acesso à Justiça

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PSB-RJ)

  • SUG 6/2003 CLP - Regulamenta a função de juiz leigo prevista no art. 98, I, da Constituição Federal.

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PP-PB)