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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/07/2017 às 11:57
Término
05/07/2017 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • SLD 1/2017 CMULHER - objetiva acrescentar 450 unidades à meta da ação: "Atendimento às mulheres em situação de violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 452.

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 2/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção de Casas da Mulher e de Centros de Atendimento às Mulheres no Semi-árido". Programa: 2016. Ação: NOVA. Meta: 60

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 3/2017 CMULHER - objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 4/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 5/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000

    • Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de nºs 12/17 e 17/17 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 5/17.

      Subscreveram: Deps. Laura Carneiro, Shéridan, Elcione e Rosinha de Adefal.

  • SLD 6/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 8/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 9/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 10/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 11/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 12/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações.

      Alterações: aprovada com a meta de 5.000; esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 5/17.

  • SLD 13/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 14/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000

    • Autoras: Elcione Barbalho (PMDB-PA), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Magda Mofatto (PR-GO), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveram: Deps. Laura Carneiro, Shéridan, Elcione, Rosinha da Adefal.

  • SLD 15/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J. Meta: 50

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 16/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 400

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 17/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações.

      Alterações: aprovada com a meta de 5.000; esta sugestão de emenda foi apensada à SLD nº 5/17.

  • SLD 18/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 19/2017 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 23

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 20/2017 CMULHER - objetiva acrescentar incisos ao artigo 11 do PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 21/2017 CMULHER - objetiva adicionar ao Anexo III- Item 1 ao PLDO 2018. Referência: Anexo III-item 1.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 22/2017 CMULHER - objetiva modificar o Anexo III- Item 64 do PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 23/2017 CMULHER - objetiva modificar o Artigo 3º do PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 24/2017 CMULHER - objetiva modificar o Artigo 100 do art. 100 do PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: para que se retire a parte final da alínea "g": "de gênero e ético-raciais".

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 25/2017 CMULHER - objetiva modificar o Artigo 100 do PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.

  • SLD 26/2017 CMULHER - Objetiva modificar o Artigo 119 da PLDO 2018.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: para que se retire a parte final da alínea "j": "nas dimensões de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência".

      Subscreveu: Dep. Elcione Barbalho.