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COMISSÃO DE SAÚDE 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Paulo Foletto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/07/2017 às 10:20
Término
05/07/2017 às 13:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 22

  • PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

  • PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Davim
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Erika Kokay, Flavinho, Jean Wyllys e Laura Carneiro.

  • PL 7114/2014 - Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3010/2015 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.