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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 27/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Cancelada a Votação.

Em votação

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/06/2017 às 15:33
Término
27/06/2017 às 17:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    Aprovada

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3479/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PDC 634/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rainha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 654/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Anton de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 666/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 670/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6610/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 347/2015 - Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 1

      Proferido o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 5012/2016 - Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Maluf, Soraya Santos e Marcos Rogério.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

Propostas não analisadas 60