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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/09/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
03/09/2003 às 10:49
Término
03/09/2003 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 128/2003 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos processos que tramitam naquela Corte e que envolvem a GEAP.

    • Autor: BARBOSA NETO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 129/2003 CFFC - Requer inclusão extrapauta do Requerimento 128/2003

    • Autores: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), BARBOSA NETO (PMDB-GO), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), MUSSA DEMES (PFL-PI), Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 118/2003 CFFC - Solicita às operadoras de telefonia móvel do país que prestem esclarecimentos sobre os procedimentos de reabilitação de aparelhos de celular usados.

    • Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 119/2003 CFFC - Solicita aos Secretários de Segurança dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que prestem esclarecimentos sobre reabilitação de aparelhos de celular usados.

    • Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALMERINDA DE CARVALHO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento: incluir também o Secretário de Segurança do Estado de Goiás.

  • REQ 127/2003 CFFC - Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Mato Grosso.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio