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REQ 64/2003 CPISAUDE - Requer aos Planos de Saúde - UNIMED, SUL AMÉRICA AETNA, BLUE LIFE, AMIL, AIG UNIBANCO, GOLDEN CROSS, MEDIAL, BRADESCO SEGURO, GEAP, INTERCLÍNICAS, CASSI e MEDIC S/A, que apresentem a esta Comissão os índices de reajustes, por elas efetuados nos últimos 10 (dez) anos, bem como os repasses feitos aos prestadores de serviço, nesse mesmo período.

REQ 65/2003 CPISAUDE - Requer seja ouvido representante da Associação Paulista de Medicina sobre a liquidação da Unimed São Paulo.

REQ 66/2003 CPISAUDE - Solicita ao sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, a relação de Diretores Médicos e/ou médicos, bem como dos Diretores Odontológicos e/ou cirurgiões-dentistas, com registro na ANS, responsábeis por todas as operadoras de planos de saúde e odontólogicos, respectivamente.

REQ 67/2003 CPISAUDE - Requer seja ouvido, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, a respeito de irregularidades atribuídas aos planos de saúde.

REQ 68/2003 CPISAUDE - Requisita à Agência Nacional de Saúde (ANS) cópia da base de dados em meio magnético com informações sobre as operadoras de planos de saúde

REQ 69/2003 CPISAUDE - Requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplemantar (ANS) relacionadas à situação econômico-financeiro das operadoras de Planos de Saúde

REQ 70/2003 CPISAUDE - Solicita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados sobre o desempenho econômico-financeiro das operadoras e seguradoras de saúde

REQ 71/2003 CPISAUDE - Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relativos à migração de planos antigos para planos posteriores à Lei 9.656, de 1998.

REQ 72/2003 CPISAUDE - Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre regimes especiais instaurados em operadoras de planos de saúde.

REQ 73/2003 CPISAUDE - Requisita à Associação Médica Brasileira - AMB informações sobre doenças preexistentes e rol de alta complexidade.

REQ 74/2003 CPISAUDE - Requisita informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, sobre processos relativos a planos e seguros de saúde.

REQ 75/2003 CPISAUDE - Requisita informações a respeito do serviço Disque ANS e sobre o encaminhamento que é dado às denúncias.

REQ 76/2003 CPISAUDE - Requer o envio de solicitação de informação às operadoras de Planos de Saúde: Unimed, Sul América Aetna, Blue Life, Amil, AIG Unibanco, Golden Cross, Medial, Bradesco Seguro, Geap, Interclínicas, Cassi, Medic S/A.

REQ 77/2003 CPISAUDE - Requer o envio de solicitação de informação às operadoras de planos de Saúde: Unimed, Sul América Aetna, Blue Life, Amil, AIG Unibanco, Golden Cross, Medial, Bradesco Seguro, Geap, Interclínicas, Cassi, Medic S/A.

REQ 78/2003 CPISAUDE - Requer o envio de solicitação de informação à Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE.

REQ 79/2003 CPISAUDE - Requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sobre o oferecimento de agravo a portadores de doenças e lesões preexistentes

REQ 80/2003 CPISAUDE - Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS dados sobre os gastos dos planos de saúde com publicidade e propaganda.

REQ 81/2003 CPISAUDE - Requer a quebra de sigilo fiscal das empresas especificadas.

REQ 82/2003 CPISAUDE - Requisita à ANS dados sobre as planilhas de custos que levam à formação de preços dos planos de saúde.

REQ 83/2003 CPISAUDE - Soilicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre a contratação do pessoal pela ANS.

REQ 84/2003 CPISAUDE - Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre as penalidades aplicadas às operadoras e seguradoras à ANS.

REQ 85/2003 CPISAUDE - Requer do Ministério Público de São Paulo cópia do processo de investigação sobre a NIPOMED.

REQ 86/2003 CPISAUDE - Requer seja convocado na qualidade de testemunha o Presidente da NIPOMED, Sr. Tsutomu Matsumoras, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

REQ 87/2003 CPISAUDE - Requer à Junta Comercial do Paraná informações sobre empresas do Sistema Prever.

REQ 88/2003 CPISAUDE - Requer informações à Junta Comercial de São Paulo sobre empresas do Sistema Prever.

REQ 89/2003 CPISAUDE - Requer sejam convocados os representantes das indústrias de materiais descartáveis, para prestar informações de interesse desta CPI.

REQ 90/2003 CPISAUDE - Requer sejam convocados os representantes dos grandes distribuidores de medicamentos e materiais, para prestar informações de interesse desta CPI.

REQ 91/2003 CPISAUDE - Requer sejam convocados os representantes das indústrias farmacêuticas, para prestar informações de interesse desta CPI.

REQ 92/2003 CPISAUDE - Requer sejam convocados os representantes das indústrias de gases, para prestar informações de interesse desta CPI.

REQ 93/2003 CPISAUDE - Requisita ao Ministério da Saúde avaliações e pareceres sobre os contratos de gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

REQ 94/2003 CPISAUDE - Requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sobre seu contrato de gestão e orçamento.

REQ 95/2003 CPISAUDE - Requer sejam convidados o Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Dr. Juarez Ortiz, e o Diretor de Qualidade Assistencial, Dr. Emilio Cesar Zilli, para contribuir com informações de interesse desta CPI.