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PLENÁRIO 27/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
27/08/2003 às 09:30
Término
27/08/2003 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 40/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      Encerrada a discussão em 2º turno.

    • 14

      Aprovado o Requerimento.

    • 13

      Adiada a votação em 2º turno em face do encerramento da sessão.

    • 12

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL.

      Sim: 266; Não: 22; Abst.:0; Total: 288.

      Aprovado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. João Magno (PT-MG).

    • 10

      Requerimento do Sr. Dep. Arlindo Chinaglia, na qualidade de Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Selma Schons (PT-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Alceu Collares (PDT-RS) e Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS).

    • 8

      Recebida pela Presidência a Questão de Ordem para oportuna resposta.

    • 7

      Esclarecimentos prestados pelo Relator, Dep. José Pimentel, ao Plenário acerca da Redação do Vencido.

    • 6

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, versando sobre o fato da Comissão Especial, durante a votação da Redação do Vencido para o segundo turno, ter suprimido a expressão "se inferior", constante do inciso XI do artigo 37 e do art. 9º do texto aprovado em 1º turno pelo Plenário, e que tal alteração incidi sobre o mérito desta matéria, ficando, assim, impossibilitada sua votação em 2º turno. Contraditada pelo Dep. José Eduardo Cardozo.

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL.

      Sim: 11; Não: 270; Abst.: 2; Total: 283. Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Requerimento do Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 1

      Continuação da discussão em 2º turno.