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COMISSÃO DE TURISMO 28/08/2003

Informações

Local
Plenário 8
Início
28/08/2003 às 10:19
Término
28/08/2003 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2003 CTUR - Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. A Deputada Mariângela Duarte subscreveu o Requerimento.

  • REQ 2/2003 CTUR - Requer a realização do V CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, no período de 24 a 28 de novembro de 2003.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 3/2003 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Projeto de Divulgação Internacional do Turismo do Estado de Minas Gerais

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado César Medeiros subscreveu o Requerimento.

  • REQ 4/2003 CTUR - Requer seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Turismo

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 5/2003 CTUR - Requer seja convidado o Ministro do Esporte para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Desporto.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 6/2003 CTUR - Requer seja autorizada a veiculação pela TV Câmara e Rádio Câmara de um programa sobre turismo.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 7/2003 CTUR - Propõe a participação da Comissão de Turismo e Desporto em eventos nacionais e regionais da ABIH e ABAV.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 8/2003 CTUR - Requer a ratificação do Protocolo celebrado entre a Subcomissão Permanente de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Confederação Nacional do Comércio.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento