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PLENÁRIO 13/06/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/06/2017 às 09:35
Término
13/06/2017 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 38

  • REQ 7427/2010 => PL 7291/2006 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4009/2016 => PLP 76/2007 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), BRUNNY (PMB-MG), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evair Vieira de Melo (PV-ES), EVANDRO GUSSI (PV-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Hugo Leal (PROS-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), RODRIGO PACHECO (PMDB-MG), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5906/2017 => PL 6889/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6045/2017 => PL 4614/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6344/2017 => PL 6989/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: do Líderes

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6356/2017 => PL 6917/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".

    • Autor: do Líderes

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6368/2017 => PL 3376/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6429/2017 => PL 6737/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6641/2017 => MSC 355/2014 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Cleber Verde (PRB-MA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leandre (PV-PR), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7425/2017 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. NOVA EMENTA: Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a recedência na tramitação conjunta e outras providências.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    • Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5850/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7419/2006 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Pontes
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) - Torna obrigatória o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5248/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 100/2011 - Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 76/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PFL-DF), ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PFL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO CRUZ (PP-MS), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), B. SÁ (PSB-PI), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PMDB-MG), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MOTA (PSB-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), Claudio Cajado (PFL-BA), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DELEY (PSC-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDINHO MONTEMOR (PSB-SP), EDNA MACEDO (PTB-SP), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO SEABRA (PTB-AP), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU RESENDE (PFL-MG), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), IRINY LOPES (PT-ES), ITAMAR SERPA (PSDB-RJ), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PTB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO BATISTA (PP-SP), João Campos (PSDB-GO), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MAGNO (PT-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PSB-MG), JÚNIOR BETÃO (PL-AC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Lincoln Portela (PL-MG), LINO ROSSI (PP-MT), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCELO TEIXEIRA (PSDB-CE), MARCOS ABRAMO (PP-SP), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MEDEIROS (PL-SP), MILTON BARBOSA (PSC-BA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MUSSA DEMES (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), Neucimar Fraga (PL-ES), NICE LOBÃO (PFL-MA), NILTON BAIANO (PP-ES), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO COELHO (PFL-PE), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Raimundo Santos (PL-PA), REINALDO BETÃO (PL-RJ), ROBERTO BRANT (PFL-MG), ROBERTO MAGALHÃES (PFL-PE), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), Rubens Otoni (PT-GO), SALVADOR ZIMBALDI (PSB-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SARNEY FILHO (PV-MA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), Silas Câmara (PTB-AM), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SUELY CAMPOS (PP-RR), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE), VIGNATTI (PT-SC), VILMAR ROCHA (PFL-GO), WALTER BARELLI (PSDB-SP), WALTER PINHEIRO (PT-BA), WANDERVAL SANTOS (PL*-SP), WASNY DE ROURE (PT-DF), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP), Átila Lira (PSDB-PI), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 200/2016 - Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3063/2008 - Altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.