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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 09/09/2003

Informações

Local
Anexo II , Plenário 07
Início
09/09/2003 às 15:51
Término
09/09/2003 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 103/2003 CPIPIRAT - Solicita sejam convidados os Srs. CELSO S. RODRIGUES, Diretor Jurídico do Clube dos Treze, MAURO HOLZMANN, Diretor de Marketing do Clube dos Treze, e RENÉ DIEKEIM, Presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Equipamentos e Materiais Esportivos, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pirataria no setor esportivo.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 104/2003 CPIPIRAT - Solicito seja convocado o Sr. Antonio Carlos de Lima - Superintendente do PROCON do Estado de Goiás.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 108/2003 CPIPIRAT - requer, nos termos regimentais, a suspensão dos efeitos legais de proteção do sigilo fiscal das pessoas jurídicas mencionadas.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 109/2003 CPIPIRAT - reuqer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada no dia 08 de setembro próximo passado em São Paulo.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 110/2003 CPIPIRAT - requer, nos termos regimentais, seja referendada a diligência na Capital se São Paulo.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 111/2003 CPIPIRAT - requer, nos termos regimentais, seja referenciada a diligência realizada no dia 01 de setembro próximo passado na Cidade de Foz de Iguaçu.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 112/2003 CPIPIRAT - solicita que sejam convidados o Sr. Celso Ferro e a Sra. Meire Amorim.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 113/2003 CPIPIRAT - solicita sejam convidados os Srs. Mauro Holzmann, e René Diekeim.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 114/2003 CPIPIRAT - requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes da AMBEV e COCA-COLA, ...

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 105/2003 CPIPIRAT - Requer que sejam convidados os senhores representantes legais das empresas CONVENÇÃO, DOLLY, SCHINCARIOL, BELCO E FUNADA a fim de prestarem depoimentos a CPI da SERASA

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 106/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convidado o Senhor Nélio José Nicolai, inventor do "Bina", um dos produtos mais pirateados no Brasil.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 107/2003 CPIPIRAT - Solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado