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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/06/2017

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/06/2017 às 10:56
Término
13/06/2017 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 308/2017 CE - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 309/2017 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade".

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 310/2017 CE - Requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 314/2017 CE - Requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar e Ságuas Moraes.

  • REQ 319/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de inclusão de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados.

  • REQ 320/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a importância das atividades destinadas à orientação profissional no ensino médio nas escolas públicas e privadas.

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira e Ságuas Moraes.

  • REQ 321/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    Aprovada com alterações

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de representante da FENEP entre os convidados. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.

  • PDC 490/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer.

  • PDC 543/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, para proceder à leitura do Parecer.

  • PDC 551/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 8182/2014 - Acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer pela rejeição.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Bacelar para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 1707/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano - UFSOG, com sede na cidade de Jataí, Estado de Goiás, mediante desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás situado nesse município.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4845/2016 - Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Pollyana Gama para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    Aprovada

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23