Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 14/06/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 14/06/2017 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 41
-
REQ 548/2017 CSSF - Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
-
REQ 551/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familiar - CSSF para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
-
REQ 552/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal.
- Autor: Padre João (PT-MG)
-
REQ 553/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana.
- Autor: Padre João (PT-MG)
-
REQ 554/2017 CSSF => REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
-
REQ 555/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
-
REQ 556/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
REQ 557/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
REQ 558/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
REQ 559/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM / Universidade Federal do Ceará
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
REQ 560/2017 CSSF - Solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
REQ 561/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer
- Autor: de Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
-
PL 7658/2014 - Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
- Autor: de Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
-
PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)12/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)11/07/2017
-
PL 6567/2013 - Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
-
PL 4067/2015 - Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
- Autor: de Senado Federal - Paulo Davim
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
-
PL 2776/2011 - Institui a Política Nacional de Saúde Vocal.
- Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
-
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)09/08/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/10/2013Aprovado o Parecer.
-
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
-
PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
-
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
-
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/10/2023Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)06/06/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)12/05/2023
-
PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
-
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
-
PL 38/2015 - Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2017Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)20/09/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)05/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2016Comissão de Educação (CE)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)06/07/2015
-
PL 535/2015 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)14/08/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)05/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/04/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/05/2016
-
PL 637/2015 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS à formulação e execução da política de promoção preventiva da saúde da coluna vertebral
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)05/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)08/09/2015
-
PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
-
PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)20/05/2021
-
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
-
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)17/06/2021Comissão de Educação (CE)11/05/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado.
-
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
-
PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
-
PL 3010/2015 - Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
-
PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
-
PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
-
PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
-
PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
-
PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2022Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/05/2021Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/04/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)03/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/09/2017